Está em vigor desde 10 de junho de 2021 a Lei N° 14.164, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizada anualmente no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica do Brasil. A lei é resultado de um projeto criado por um grupo de alunos do Colégio Notre Dame de Lourdes, de Cuiabá (MT), e transformada em projeto de lei na Câmara Federal pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho).
O grupo foi constituído pelos alunos Amini Haddad (Presidente), que idealizou e propôs à escola o projeto, Ricardo César Moreira Júnior (Vice-Presidente), Ana Carolina Ulhoa Xavier (Ministra), e Sophia Rodrigues Marangoni dos Santos (Secretária-Geral). Para desenvolver a proposta, o grupo contou com o apoio dos professores e também do pai de Amini, o juiz Jamilson Haddad, que é titular da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
“Fiquei extremamente feliz e emocionada ao saber que o projeto que idealizei no Colégio Notre Dame virou uma Lei Federal tão importante e necessária para o país. Acredito na capacidade que nós estudantes temos para contribuir com ideias e projetos que resultem em melhorias para a sociedade e tenho a certeza de que essa Lei promoverá a diminuição da Violência contra as mulheres no Brasil e trará uma relação mais saudável, com igualdade e respeito entre homens e mulheres”, comemora Amini Haddad .
A irmã Marluce Almeida, diretora da escola, destaca a dedicação dos alunos no projeto, que começou a ser desenvolvido durante o 7° ano, e que tinha o objetivo de propostas que pudessem causar um processo de mudança.
“Para nós é uma alegria muito grande ver a nossa proposta pedagógica dando uma visibilidade à transformação social, porque isso faz parte da filosofia do colégio. Esse é um tema atual, para o mundo inteiro, porque estamos vendo muitas situações em que o direito da mulher está sendo violado. É um presente muito grande porque acreditamos que nossos estudantes são protagonistas desse processo de construção, de esperança de um mundo mais humano, mais fraterno”, reafirma a diretora.
Projeto dos alunos do CNDL foi destaque na Folha de São Paulo
Autor do projeto de lei criado a partir da proposta dos alunos do Notre Dame, o deputado Emanuelzinho afirma acreditar na educação como ferramenta de transformação. ““Esperamos corrigir essa contradição com a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas. Seja para os alunos mais carentes, seja para os mais abastados, pois a violência contra a mulher não escolhe classe social. As mulheres em distintos graus de educação, situação financeira e familiar correm risco”, destaca Emanuel.
Alunos apresentando o projeto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
O juiz Jamilson Haddad também manifesta a satisfação de ver o resultado do trabalho escolar. “Muito feliz e emocionado por minha filha Amini e seus colegas. Parabéns ao Colégio por incentivar os seus alunos em temáticas relevantes para a sociedade e parabéns ao Deputado Federal Emanuelzinho por ter valorizado e dado toda atenção aos alunos e por ter proposto esse Projeto de Lei e ter se empenhado para que fosse aprovado no Congresso Nacional".
O magistrado também renova suas esperanças em um futuro próximo melhor na relação humana. "Acredito na força das crianças e dos adolescentes na compreensão e na replicação da importância de um viver sem Violência contra as Mulheres e na convivência sadia entre os seres humanos”.
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